Antropologia, a ciência da Alteridade – Introdução à Antropologia Jurídica

A Antropologia surgiu no século XIX, à luz da teoria do Evolucionismo Cultural e tinha como objeto as sociedades “primitivas” – exteriores às áreas de civilização européias ou norte-americanas. Sua condição essencial era o distanciamento, sobretudo geográfico, entre observador e observado, sujeito e objeto. Limitavam-se ao estudo das sociedades de dimensões restritas, isoladas, com métodos tecnológicos pouco aprimorados e detentores de uma menor
especialização das funções sociais.

A ciência do homem, ditava que, todos os povos inferiores e bárbaros, estavam “condenados” à “evoluir” para a Civilização Ocidental. Com este afunilamento do objeto de estudo, surgiu a questão: com o fim do selvagem, ou seja, a socialização deste “Outro” com o mundo ocidental, ocasionando seu desenvolvimento tecnológico e retirando-o do estado de barbárie, significaria o fim da Antropologia?
Na época, duas soluções foram apontadas. Aceitar a “morte” e voltar para o âmbito das outras ciências sociais ou afirmar a especificidade de sua prática e ampliar o seu enfoque para o estudo do homem inteiro; estudo do homem em todas as sociedades, em todos os estados e em todas as épocas.

As dificuldades da Antropologia são diversas e insolúveis. Inicia-se, desde o nível das palavras. Qual o termo mais adequado: etnologia ou antropologia? A etnologia ressalta a pluralidade das etnias. A Antropologia, reforça a unidade do gênero humano. Quanto ao grau de cientificidade, pertence aos sistemas Naturais ou simbólicos? Qual a função da Antropologia? Influir diretamente nos costumes dos seus objetos (Antropologia Revolucionária) ou, deve-se ater, a mera observação (Antropologia Pura)?

A abordagem antropológica é, hoje, o método integrativo, leva em consideração as múltiplas dimensões do ser humano em sociedade. Sua ciência, devido a pluralidade dos dados colhidos, subdividiu-se e diferenciou-se em Antropologia Biológica, Pré-Histórica, Lingüística, Psicológica, Social e Cultural. O campo biológico se concentra na análise das variações dos caracteres biológicos. A relação intersubjetiva do patrimônio genético com o meio (Genética das Populações). O Pré-Histórico remonta as sociedades desaparecidas e reconstroem suas técnicas, organizações, produções culturais e artísticas. A Lingüística se atém ao estudo da Linguagem e suas respectivas categorias psicoafetivas e psicocognitivas (etnolinguística). A Psicológica refere-se ao funcionamento do psiquismo humano. A Social e Cultural (ou Etnológica) é a mais ampla e difundida. Trata-se de absolutamente tudo que constitui uma sociedade; seus modos de produção econômica, técnicas, organização política e jurídica, sistemas de parentesco, seus sistemas simbólicos, tecnologia, etc.

Cultura é a capacidade que os seres humanos têm de dar significados as suas ações e ao mundo que os rodeia; seus códigos simbólicos, dinâmica e coerência interna. Trata-se, portanto, da capacidade que os seres humanos têm de aprender. A Cultura é um processo contínuo de reinvenção de tradições e significados e ao antropólogo, cabe então a interpretação dos diferentes códigos simbólicos que constituem as diversas culturas.

A compreensão de uma humanidade plural perpassa pela idéia das diversidades históricas e geográficas e se reafirma na experiência da alteridade. O conceito de alteridade é fundamental, norteador da Antropologia, pois dita que as características e comportamentos “inatos” são, na verdade, fruto das escolhas culturais de um povo. A diversidade cultural apresenta-se, portanto, como elemento constitutivo da própria sociedade; um elemento diferenciador.

A abordagem antropológica provoca, assim, uma verdadeira revolução epistemológica, que começa por uma revolução do olhar. Ela implica um descentramento radical, uma ruptura com a idéia de que existe um "centro do mundo" e, correlativamente, uma ampliação do saber e uma ampliação de si mesmo. (LAPLANTINE, 2000, p. 22)
A alteridade, entretanto, pode ser utilizada como argumento para a prática de violência de várias ordens. O Etnocentrismo caracteriza-se pela reação à alteridade, o estranhamento diante dos costumes de outros povos e avaliação das formas de vida distintas a partir de nossos padrões culturais. Quando o etnocentrismo degenera, deixa de ser apenas o zelo de um determinado grupo com relação a suas práticas em detrimento das práticas alheias, surgem as manifestações de alterofobia, de “ódio ao outro”, de ódio ao diferente de si.

Torna-se, então, pretexto para eliminação física (Genocídio), Moral ou Cultural (Etnocídio). O Genocídio são assassinatos deliberados de pessoas por motivações étnicas, nacionais, raciais, religiosas. E o Etnocídio, é diferente do genocídio, porque visa não somente a destruição física, a matança, e sim o desaparecimento por inteiro dos traços culturais (língua, costumes, hábitos, tecnologia, mitos).

O genocídio corresponde à eliminação física de um determinado grupo ou sociedade. Sua definição jurídica data de 1946, quando o holocausto, o extermínio sistemático dos judeus pelos alemães nazistas, foi criminalizado e julgado no processo de Nuremberg. (...) Na atualidade, o rechaço à diferença cultural tem provocado situações não menos preocupantes, como as manifestações xénofobas ou diferentes fundamentalismos religiosos e culturais do mundo contemporâneo. (RIBEIRO, 1995, p. 430)

REFERÊNCIAS

LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo, Ed. Brasiliense. 2000.
THOMAZ, O.R. (1995) "A Antropologia e o Mundo Contemporâneo: Cultura e Diversidade" in A.L. da Silva & Grupioni, L.D.B. (orgs) A Temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/MARI/UNESCO.