quinta-feira, 7 de novembro de 2019

“Governamentalidade” de Michel Focault 1978 (2008)

A diferença entre soberania e arte de governar segundo Focault (2008) é: primeiro soberania é ter e governar um território, segundo governar é a arte de administrar o território, uma casa, almas, um convento, uma ordem religiosa, uma família, etc.

Governante pode ser chamado de monarca, Imperador, Rei, Príncipe, Magistrado, Prelado, Juiz e prelado que detêm de um poder contra a maioria. Enquanto Governar é a arte de administrar um território, uma casa, almas, um convento, uma ordem religiosa, uma família e crianças. Neste sentido governar um estado significa estabelecer a economia a nível geral do estado, isto é, estabelecer a relação entre os habitantes, as riquezas, aos comportamentos individuais e colectivos, uma forma de vigilância, de controlo tão atenta quanto a do pai de uma família. Desta feita governar e ser governado é precisamente a arte de exercer o poder segundo o modelo da economia.

Segundo Foucault (2008), dentre as várias formas de governo, que de uma ou de outra se cruzam no interior da sociedade e do estado, destaca-se três: a que diz respeito a moral, a arte de governar adequadamente uma família, o que diz respeito a economia, a ciência de bem governar o estado e o que diz respeito a política.

Para Faucault 1979 (2008), em relação a moral, a economia e a política, estes tem a suas singularidades, no entanto o importante é que apesar desta tipologia, as artes de governar postulam uma continuidade essencial entre elas. A doutrina do príncipe ou teoria jurídica do soberano procura incessantemente marcar uma descontinuidade entre o poder do príncipe e as outras formas de poder, as teorias de arte de governar procuram estabelecer uma continuidade ascendente e descendente.

A arte de governar segundo Foucault (2008), deve responder essencialmente, como introduzir a economia ou seja, a forma de gerir correctamente os indivíduos, os bens, as riquezas no interior da família. A nível de gestão de um estado, a introdução da economia no exercício político será o papel essencial do governo.

Na perspectiva de arte de governar segundo Foucault, Governo é uma correcta disposição das coisas que se assume o cargo para conduzi-las a um fim conveniente. Enquanto soberania tem o território como elemento fundamental para governar.

Segundo Foucault 1979 (2008), o governo na perspectiva de arte de governar é uma correcta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi-las a um fim conveniente, com finalidade de um bem comum e a salvação de todos, se oponde deste modo a soberania. Destaca ainda outra finalidade do governo que é fazer com que se produza a maior riqueza possível, que se forneça as pessoas meios de subsistências suficientes, e mesmo na maior quantidade possível e que a população possa se multiplicar.

Na perspectiva de Focault (2008), o governo consegue atingir as suas finalidades, usando recursos jurídicos, criando leis que podem permitir a boa governação, transparência em exercício do poder. Portanto o governo pode atingir suas finalidades utilizando a lei como um instrumento que guia todo o processo de governação durante um determinado período.

Segundo Foucault (2008), a arte de governar deu proeminência, foi através de desenvolvimento da ciência do governo que a economia pode centralizar-se em um certo nível da realidade que nos caracterizamos hoje como económico, foi através de desenvolvimento desta ciência de governo que se pode isolar os problemas específicos da população. A arte de governar está em conexão com a emergência do problema da população, trata-se de um processo subtil que quando reconstituído com detalhes, mostra que a ciência do governo, a centralidade da economia em outra coisa que não a família e o problema da população que estão ligados.

Na perspectiva de Focault (2008) Em primeiro lugar, a população e a realidade dos fenómenos próprios, permite eliminar definidamente o modelo da família e centralizar na missão de economia em outra coisa, de facto se a estatística até então funciona no interior do quadro administrativo da soberania, ela vai revelar pouco que a população tem uma regularidade própria: o número de mortos, de doentes, regularidades de acidentes e muito mais, a estatística revela também que a população tem características próprias e que seus fenómenos são irredutíveis aos da família, as grandes epidemias, a mortalidade endémica, a espiral do trabalho e da riqueza, e outros, revela finalmente que através de seus deslocamentos, de sua actividade, a população revela uma especificidade pequena ao quadro familiar. Assim a família como modelo do governo vai desaparecer. Em compreensão. O que se constitui neste momento é a família como elemento no interior da população e como instrumento fundamental.

Nessa linha de pensamento Focault (2008) em segundo lugar a população aparecera como objecto final do governo, pois o objectivo do governo é melhorar a sorte da população, aumentar sua riqueza, sua duração de vida, sua saúde etc, e para tal o governo utilizará campanhas através das quais se interagem directamente sobre a população, técnicas que vão agir indirectamente sobre elas, e que permitirão aumentar sem que as pessoas se dê conta, a taxa de natalidade dirigida para uma determinada região ou para uma determinada actividade, o fluxo de população. A população aparece como um fim e um instrumento de governo que como força de soberano a população aparece como sujeito de necessidade, de aspirações, mas também como objecto nas mãos do governo, consciente frente ao governo, daquilo que ela quer e inconscientemente em relação aquilo que ela faça, o interesse individual como consciência de cada indivíduo constitui a população.

Suportando ainda das ideias de Foucault 1979 (2008), a economia política nasce a partir do momento que entre diversos elementos da riqueza, apareceu um novo objecto, a população. Que aprendendo a rede de relações contínua e múltiplas entre a população, o território a riqueza e outros, se constituirá uma ciência que se denomina economia politica. Em suma a passagem de uma arte do governo para uma ciência política, de um regime dominado pela estrutura da soberania para um regime denominado pelas técnicas do governo ocorre no século XVIII em torno da população e por conseguinte, em torno de nascimento da economia política.

A disciplina tem o seu lugar no triângulo: soberania- disciplina-gestão governamental, que tem a população seu alvo principal e no dispositivos de segurança seus mecanismos essenciais. A sua importância surge no momento em que procurou-se gerir a população.

Na perspectiva de Foucault Governamentabilidade designa três coisas a saber: o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculo e técnicas que permitem exercer esta forma bastante especifica e complexa do poder que tem por alvo a população, por forma principal de saber a economia políticas e por instrumentos técnicos essenciais, os dispositivos de segurança.

A tendência que em todo o ocidente conduziu incessantemente, durante muito tempo a permanência deste tipo de poder, que se pode chamar de governo, sobre todos os outros, a soberania, a disciplina, que levou ao desenvolvimento de aparelhos específicos do governo e de um conjunto de saber. Por fim o resultado do processo através do qual o estado de justiça da idade media, que se tornou no século XV e XVI estados administrativos, foi pouco governamentalizado.

Viver na governamentalidade é viver na governamentalização do estado, que é um fenómeno particularmente astucioso, pois se efectivamente os problemas da governamentalidade, as técnicas do governo se tornam a questão política fundamental e o espaço real da luta política, a governamentalização do estado foi um fenómeno que permitiu o estado sobreviver. O estado é o que hoje graça a esta governamentalidade, ao mesmo tempo interior e exterior ao estado. Vivemos na era da governamentalidade, onde estão as técnicas do governo que permitem definir a cada instante o que deve ou não competir ao estado, o que é público ou provado do que é ou não estatal. Portanto o estado em sua sobrevivência e seus limites deve ser compreendido a partir de tácticas gerais de governamentalidade.

Referência Bibliográfica

Focault, Michel. 1978 (2008). “Governamentalidade” In Microfísica do poder. São Paulo: Edições Graal. Pp. 227-293.

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