Inclusão Escolar de Alunos Portadores de Deficiência na Abordagem Antropológica

Elaborado por: Hélder Luís

Trabalho apresentado na disciplina de Antropologia da Cultura e Educação, no curso de licenciatura em Antropologia na Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) no ano de 2016.

Introdução

O presente trabalho enquadra-se na disciplina de Antropologia da Cultura e Educação, com o mesmo pretendo fazer um ensaio com título “Inclusão Escolar de Alunos Portadores de Deficiência”. Neste trabalho trago discussões ligadas a forma de educar os alunos com necessidades especiais.

Portanto, neste trabalho pretende-se analisar de forma objectiva e mostrar que a inclusão é algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles têm direito a educação e viver na sociedade, frequentando escolas como qualquer outra criança.

Metodologia

Como método para elaboração deste ensaio foi utilizada a pesquisa bibliográfica mediante o método descritivo. De acordo com Vergara (2007), pesquisa bibliográfica é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes electrónicas, isto é, material acessível ao público em geral. 

Para Lakatos e Marconi (2001) os estudos descritivos destinam-se a descrever as características de determinada situação, os estudos descritivos diferem dos resultados exploratórios no rigor em que são elaborados seus projectos. Neste sentido Vergara (2007) descreve a pesquisa descritiva como aquela que expõe características de determinada população ou de determinado fenómeno, podendo ainda estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza.

Relativamente a estrutura, o trabalho encontra-se divido em quatro partes. Primeiro, a introdução, segundo o desenvolvimento dos assuntos apresentados, terceiro a conclusão e quarto, as referências bibliográficas dos textos usados para elaboração do ensaio.

Definição dos conceitos

O processo de inclusão é possível basta somente acreditar na capacidade, no potencial a ser desenvolvido a respeitar a individualidade e diversidade das crianças como necessidades educativas especiais, estabelecendo um vínculo afectivo entre os integrantes do processo.

Inclusão é algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles têm direito a educação e viver na sociedade, frequentando escolas como qualquer outra criança (Vasconcellos, 2011: 01).

O conceito de inclusão aqui considerado é aquele definido como um processo que não se restringe à inserção de pessoas deficientes no sistema educacional. Entendemos que incluir envolve, além da convivência física, o desenvolvimento de culturas, políticas e práticas que eliminem barreiras impostas à aprendizagem e contribuam para o aumento da participação dos alunos em diferentes áreas de suas vidas (Santos, 2003).

Durkheim, define o conceito de escola como um instrumento de integração dos indivíduos, onde há igualdade de tratamento para todos, ela molda o individuo enquanto um ser racional na sociedade, a educação que o individuo adquire na escola deve procurar transmitir no meio social (Durkheim, 1984).

Aprendizagem é uma construção pessoal, resultante de um processo experiencial, interior à pessoa e que se manifesta por uma modificação de comportamento relativamente estável. (Cordeiro, 2007).

De acordo com Cordeiro (2007) aprendizagem organizacional é um processo que permite melhorar as acções das organizações, através da aquisição de novos conhecimentos e de melhores compreensões.

Inclusão escolar

Segundo Gomes (2005), a inclusão escolar do aluno com necessidades especiais causa mudanças na perspectiva educacional e exige novos posicionamentos diante dos processos de ensino e aprendizagem à luz de concepções e práticas mais evoluídas, partindo do princípio fundamental do respeito a toda e qualquer diferença ou característica. 

A educação da criança deficiente não deve ser pensada apenas como educação formal na instituição escolar especial ou não deve ocorrer também num processo evolutivo, com experiências, oportunidades de erros e acertos no seu cotidiano. A inclusão escolar se faz instrumento de grande importância nesse processo. Não uma inclusão simplista que visa apenas entrada do aluno especial na escola regular e desconsidera suas necessidades diferenciadas (Maciel, 2007).

A acção educacional inclusiva usa a transformação de uma sociedade mais justa, valorizando a integração de todos os cidadãos e uma participação conjunta na melhoria das condições de vida. Ela envolve um processo com inúmeros impasses de resistências relacionadas a uma prática educacional historicamente geradora de exclusão, quer ao invés de buscar melhoram sociais insistia na disseminação e exclusão de indivíduos com necessidades especiais (Gomes, 2005).

O desenvolvimento de uma educação inclusiva obriga a grandes mudanças organizacionais e funcionais em diferentes níveis do sistema educativo, a mudanças na articulação dos diferentes agentes educativos, a mudanças na gestão da sala de aula e do currículo e a mudanças do próprio processo de ensino-aprendizagem e, por isso mesmo, pode também originar resistências e medos, que inibam a ocorrência dessas mudanças. Mas para além das resistências naturais face a uma situação de mudança (Fullan, 2001), há a referir, ainda, as atitudes e crenças dos diferentes agentes educacionais, por vezes, opostas aos princípios que se pretendem implementar.

O papel da escola no processo da inclusão 

Segundo Sanches e Teodoro (2006) a inclusão é um projecto colectivo, que passa por uma reformulação do espaço escolar como um todo, desde o espaço físico, dinâmica de sala de aula, passando pela adaptação do currículo, pelas formas e respectivos critérios de avaliação. 

O princípio da inclusão apela para uma escola que tenha em atenção a criança – todo (…), no sentido de proporcionar-lhe uma educação que maximize o seu potencial. 

Pode também ser entendida como “algo que pode acontecer verdadeiramente, basta pensarmos nas necessidades do portador de deficiência e enxergá-los como seres humanos, como qualquer cidadão, com suas dificuldades sim, mas também com suas capacidades e que eles têm direito a educação e viver na sociedade, frequentando escolas como qualquer outra criança” (Vasconcellos, 2011: 01).

Os dois conceitos nos trazem a tona o que deve ser percebido como sendo a inclusão. Contudo existem aspectos que são pertinentes ressalvar nos dois e criar uma aliança de forma a trazer a definição de inclusão desejada neste trabalho.

A inclusão é um movimento educacional, mas também social e político que vem defender o direito de todos os indivíduos participarem, de uma forma consciente e responsável, na sociedade de que fazem parte, e de serem aceites e respeitados naquilo que os diferencia dos outros. No contexto educacional, vem, também, defender o direito de todos os alunos desenvolverem e concretizarem as suas potencialidades, bem como de apropriarem as competências que lhes permitam exercer o seu direito de cidadania, através de uma educação de qualidade, que foi talhada tendo em conta as suas necessidades, interesses e características.

A inclusão assenta em quatro eixos fundamentais: (1) é um direito fundamental, (2) Obriga a repensar a diferença e a diversidade, (3) implica repensar a escola (e o sistema educativo) e (4) pode constituir um veículo de transformação da sociedade. São estes quatro eixos que serão apresentados e desenvolvidos a seguir.

A inclusão como um direito fundamental. Para os defensores do movimento inclusivo, a inclusão é uma questão de direitos que assiste a todas as crianças, independentemente do género, classe social, grupo social ou outras características individuais e/ou sociais. Tal como vem afirmado na Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), “cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem” (alínea 1).

Diferentes Fases do Processo de Inclusão 

A historicidade da inclusão evidência que esta atravessou diferentes fases em diversas épocas e culturas. Segundo Correia (1999), a Idade Antiga, na Grécia é considerada um período de grande exclusão social, pois crianças nascidas com alguma deficiência eram abandonadas ou mesmo eliminadas, sem chance ou direito ao convívio social. Na Idade Média, pessoas com deficiência eram também marginalizadas, até por questões sobrenaturais, rotuladas como inválidas, perseguidas e mortas. Assim, muitas vezes as famílias preferiam escondê-las e assim, privá-las da vida comunitária e social. A ideia de promover aos filhos, qualquer tipo de intervenção em ambientes diferenciados não era uma prática comum.

De acordo com os estudos de Mazzotta (2005), é possível destacar três atitudes sociais que marcaram o desenvolvimento da Educação Especial no tratamento dado às pessoas com necessidades especiais especialmente no que diz respeito às pessoas com deficiência: marginalização, assistencialismo e educação/reabilitação.

Sassaki (2006) ao explicar sobre o processo de inclusão/integração educacional situa quatro fases que ocorreram ao longo do desenvolvimento da história da inclusão: 

• Fase de Exclusão: período em que não havia nenhuma preocupação ou atenção especial com as pessoas deficientes ou com necessidades especiais. Eram rejeitadas e ignoradas pela sociedade. 

• Fase da Segregação Institucional: neste período, as pessoas com necessidades especiais eram afastadas de suas famílias e recebiam atendimentos em instituições religiosas ou filantrópicas. Foi nessa fase que surgiram as primeiras escolas especiais e centros de reabilitação. 

• Fase da Integração: algumas pessoas com necessidades especiais eram encaminhadas às escolas regulares, classes especiais e salas de recursos, após passarem por testes de inteligência. Os alunos eram preparados para adaptar-se à sociedade. 

• Fase de Inclusão: todas as pessoas com necessidades especiais devem ser inseridas em classes comuns, sendo que os ambientes físicos e os procedimentos educativos é que devem ser adaptados aos alunos, conforme suas necessidades e especificidades.

Educação para todos

Segundo Peixoto (2004) a educação é direito de todos, os indivíduos portadores de deficiência estão sem dúvida aí incluída; portanto, sua educação é plenamente assegurada. Além disso, também na Constituição da República no Artigo 37, todos os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consignados na Constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrem incapacitados (Constituição da República, 2004: 11-12). 

Além da educação, outros direitos aos portadores de deficiência são adquiridos como: a igualdade de direitos no trabalho, assistência social especial, adaptações materiais, físicas e sociais, visando proporcionar-lhes condições adequadas de acesso aos bens sociais de locomoção e que estes se tornem o mais independente possível, alem do direito ao ensino especializado, sempre que necessário, ou seja, a tão chamada Educação Especial, (Peixoto, 2004). 

A inclusão visa, pois, garantir que todos os alunos, independentemente das suas características e diferenças, acedam a uma educação de qualidade e vivam experiências significativas. E vem questionar, como tal, segundo palavras de Rodrigues (2000), a “visão dicotómica da diferença” presente no modelo integrativo, de acordo com a qual existem dois tipos de alunos 1) aqueles que seguem o currículo uniforme e principal; e 2) os que tendo deficiências ou dificuldades reconhecidas e estando integrados têm legitimidade para seguirem caminhos mais ou menos alternativos.

Assegurar oportunidades iguais, no entanto, não significa garantir tratamento idêntico a todos, mas sim oferecer a cada indivíduo meio para que ele se desenvolva, tanto quanto possível, o máximo de suas potencialidades. Assim para que o princípio da igualdade de oportunidades (direito formal) se torne um fato (direito real), são indispensável que sejam oferecidas oportunidades educacionais diversificadas. “O verdadeiro significado da igualdade de oportunidades educacionais repousa mais na diversificação que na semelhança de programas escolares” (Mazzota, 1982). 

Segundo Bueno (1999), é preciso desvincular o aluno portador de necessidades educativas especiais do conceito de doença permanente, e a situá-lo numa realidade educativa em que se considerem as causas, não do ponto de vista orgânico, mas do ponto de vista interactivo: não centrada exclusivamente nas suas deficiências, mas, também, nos recursos educativos disponíveis. 

Neste contexto, é preciso considerar a pessoa portadora de necessidades educativas especiais como mais um aluno que requer diferentes respostas por parte da escola e, não estabelecer as dificuldades desses alunos como algo definitivo, já que estas podem mudar em função das condições e oportunidades que lhes possam ser oferecidas.

Conclusão

O ensaio ocupou-se essencialmente na abordagem e análise da inclusão de alunos portadores de deficiência no processo da aprendizagem. No mesmo constatou-se que, as organizações escolares não costumam ser em termos de condições estruturais, organizações aptas para aprendizagem permanente, por não gozarem de uma antonímia que possibilite uma personalidade própria capaz de responder enquanto instituição as necessidades internas. 

No decorrer deste trabalho é notório que a inclusão de alunos portadores de deficiência é um processo que exige respeito ao próximo, tanto da pessoa que recebe esse individuo quanto do próprio deficiente e principalmente a aceitação das diferenças de cada um. É preciso antes de tudo que o próprio deficiente se aceite dentro de seus limites para que então seja aceito pela sociedade. 

Educar uma criança portadora de necessidades especiais é uma experiência nova para o professor e também um desafio. E que esta criança não pode ser vista como se fosse um obstáculo dentro da sala, pois acreditar na capacidade e em sua potencialidade e acreditar que pode sim trabalhar para que se construa um futuro melhor sem discriminação, sabendo que estas crianças têm muito a nos ensinar e que são tão ou mais inteligentes aos ditos normais (Vasconcellos, 2011: 01).

Deste modo que o processo de inclusão ocorre a partir da condição que se dá ao aluno e à turma onde está incluso, a partir de condições de estrutura física, suportes de serviços psicopedagógicos, serviços técnico-pedagógicos e administrativos, programações comemorativas, culturais, desportivas, etc., que interagem e dão sustentação ao processo que se desencadeia na sala de aula e tem como atores os alunos e professor. Essas acções são fundamentais para a construção de uma educação que atenda às necessidades, às possibilidades e ao interesse do conjunto da população escolar. Para isso, todavia, precisa de profissionais da educação responsáveis e competentes não só do ponto de vista pedagógico, mas também profissionais que não sejam desvinculados dos condicionamentos político-sociais. 

Referências bibliográficas

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Durkheim, Émile. Sociologia, Educação e Moral. Porto: Rés Editora, 1984, 398 pp. 

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Mazzotta, Marcos J. S. 1982. Educação Escolar: Comum ou Especial. São Paulo: Pioneira.

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Rodrigues, D. (2000). O paradigma da educação inclusiva: reflexões sobre uma agenda

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Sanches, I. e Teodoro, A. (2006). Da integração à inclusão escolar: cruzando

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Santos, M. P. 2003. O papel do ensino superior na proposta de uma educação inclusiva. Revista da Faculdade de Educação da UFF, n. 7, p.78-91.

Sassaki, Romeu K. 2005. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA.

Vasconcellos, M. de Fátima Barboza. 2011. Inclusão ou Exclusão de Alunos Portadores de Necessidades Especiais.

Vergara S. C. 2007. Projectos e relatórios de pesquisas em administração. 6. ed. São Paulo: Atlas.